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Aquidauana

PMA autua pesqueiro construído ilegalmente em Aquidauana

Dono do pesqueiro foi multado em mais de R$ 5 mil

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O dono de um pesqueiro construído ilegalmente, próximo à foz do rio Cachoeirão, em Aquidauana, foi multado em mais de R$ 5 mil pela prática de dois crimes ambientais. A ação foi realizada durante a tarde desta terça-feira (07), segundo informações da PMA (Polícia Militar Ambiental).
 
O pesqueiro de alvenaria estava dentro da APP (Área de Preservação Permanente) do Rio Aquidauana, onde matas ciliares foram derrubadas para a construção do imóvel. No local, os policiais encontraram oito quilos de pescado, sendo vários exemplares de ?pacu? e ?jiripoca? fora da medida permitida, que o proprietário do pesqueiro havia capturado em pleno período de piracema.
 
A obra ilegal foi interditada, e o autuado, que é morador do distrito de Piraputanga e não teve o nome divulgado, recebeu multa no valor de R$ 5 mil pela construção ilegal. Ele responderá por crime de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, que prevê pena de três a seis meses de detenção, e por crime de destruir a área de preservação permanente. A pena para este crime é de um a três anos de detenção.
 
Os policiais também apreenderam o pescado e multaram o autuado administrativamente em mais R$ 840 pela execução da pesca predatória. Ele responderá por mais esse crime e, se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

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