X

Aquidauana

Lei declara Associação de Aquidauana como de utilidade pública

Compartilhe:

A-

A+

Foram publicadas nesta terça-feira (18), no Diário Oficial do Estado, as leis nº 4.287 e nº 4.288, que declaram a Arpa (Associação Recreativa Paraguaia de Aquidauana) e a Associação Lar Pequeno Assis, localizada em Campo Grande, como de utilidade pública estadual.
 
A declaração de utilidade pública é o reconhecimento pelo Poder Público de que uma entidade civil presta serviços, de acordo com o seu objetivo social, de interesse para toda a coletividade. 
 
O pedido de concessão da declaração de utilidade pública pode ser feito nas três esferas do Poder Público: federal, estadual e municipal.

A publicação no Diário Oficial desta terça-feira pode ser conferida aqui.

VEJA TAMBÉM

ÚLTIMAS

Piracema impõe restrições à pesca nos rios de Mato Grosso do Sul

MEIO AMBIENTE

Piracema impõe restrições à pesca nos rios de Mato Grosso do Sul

Restrição começou nesta quinta-feira na bacia do Paraguai; período segue até 28 de fevereiro de 2027

Operação contra bets ilegais bloqueia R$ 3,4 bilhões de investigados

"Azzardo"

Operação contra bets ilegais bloqueia R$ 3,4 bilhões de investigados

Ação mobiliza 200 policiais e cumpre 52 mandados; investigação aponta uso de empresas de fachada e lavagem de dinheiro

Voltar ao topo

Logo O Pantaneiro Rodapé

Rua XV de Agosto, 339 - Bairro Alto - Aquidauana/MS

©2026 O Pantaneiro. Todos os Direitos Reservados.

Layout

Software

2
Entre em nosso grupo