Desenvolvido com o objetivo de ajudar na ressocialização dos detentos que cumprem pena em regime semiaberto, o projeto ?Calçamento Social? foi lançado em Aquidauana nesta terça-feira (16), durante evento no Tribunal do Júri do Fórum da Comarca. A solenidade recebeu a presença de autoridades do executivo, legislativo e judiciário.
A iniciativa resulta de uma parceria entre a Comarca de Aquidauana, Agepen-MS (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Prefeitura de Aquidauana e o Conselho da Comunidade. O projeto teve início em Campo Grande e consiste em utilizar mão-de-obra dos detentos na construção de calçadas e pisos de entidades sociais e órgãos públicos.
Com inspiração no projeto realizado na capital sul-mato-grossense, surgiu a ideia de lançar o ?Calçamento Social? em Aquidauana. A cada três dias de trabalho, a pena dos presos diminui em um. Se eles trabalharem durante seis horas diárias, receberão mensalmente 3/4 do salário mínimo.
Segundo o juiz de direito Giuliano Máximo Martins, diretor do Fórum de Aquidauana, a remuneração dos detentos ficará a cargo da Prefeitura Municipal, que também vai disponibilizar profissionais para cuidar da parte técnica - como rebaixamento de calçadas e escolha de pisos específicos para deficientes visuais.
Já o Conselho da Comunidade ficará encarregado dos recursos para as construções. "Esses recursos vem do pagamento de prestações pecuniárias, penas alternativas que são aplicadas na Vara Criminal", explicou Giuliano.
O diretor do semiaberto de Aquidauana, Fábio Amarilio, que será o responsável por coordenar os trabalhos, acredita que projetos como o ?Calçamento Social? constituem um caminho importante para recuperar o exercício de cidadania dos presos.
"Temos casos comprovados de internos do regime fechado que fizeram cursos profissionalizantes e, quando saíram para o semiaberto, deram continuidade e se aperfeiçoaram. Hoje, muitos estão inseridos no mercado de trabalho", afirmou Fábio.
O presídio de regime fechado de Aquidauana será o primeiro prédio beneficiado com o projeto.
