X
Direito

Estacionamentos privados em Aquidauana devem ter vagas para idosos e deficientes

Projeto de lei de autoria do vereador Aguinaldo da Saúde tramita na Câmara Municipal

Compartilhe:

A-

A+

O projeto de lei, de autoria do vereador Aguinaldo da Saúde, que dispõe sobre o uso de vagas destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência em estacionamento privado, foi lido na Sessão Ordinária desta terça-feira (14) na Câmara Municipal.


Pelo  projeto  entende-se por estabelecimentos privados os shoppings centers, os  supermercados, as entidades financeiras, as casas de shows, os restaurantes e os demais estabelecimentos comerciais que tenham obrigação legal de reservar as vagas pra idoso e portadores de deficiência.


Outro projeto, apresentado pelo parlamentar, refere-se à obrigatoriedade dos hospitais oferecerem treinamentos para primeiros socorros em caso de engasgamento e prevenção de morte subida infantil.
De acordo com o projeto, os  hospitais, obrigatoriamente,  deverão manter uma equipe técnica para oferecer aos pais e/ ou cuidadores o treinamento antes da alta dos recém-nascidos. Os dois projetos foram encaminhados às Comissões Permanentes da Casa a fim de ser analisado pelos vereadores.

VEJA TAMBÉM

ÚLTIMAS

Viviane Luiza defende saúde, educação e infraestrutura na fronteira

Eleições 2026

Viviane Luiza defende saúde, educação e infraestrutura na fronteira

Candidata a deputada federal pelo PSDB destacou demandas de Bela Vista; saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento estão entre as prioridades

Escola de Anastácio promove aula temática sobre cultura pantaneira

Educação

Escola de Anastácio promove aula temática sobre cultura pantaneira

Atividade reuniu estudantes em uma experiência de valorização dos costumes e saberes regionais; proposta aproximou educação, cultura e comunidade dentro da escola

Voltar ao topo

Logo O Pantaneiro Rodapé

Rua XV de Agosto, 339 - Bairro Alto - Aquidauana/MS

©2026 O Pantaneiro. Todos os Direitos Reservados.

Layout

Software

2
Entre em nosso grupo