Simasul vai construir praça pública na Vila Pinheiro

A Simasul Siderurgia Ltda será responsável pela construção de uma nova praça pública na Vila Pinheiro, em Aquidauana, após a autorização legislativa que permite ao Poder Executivo Municipal doar uma área à empresa com encargo específico e dispensa de licitação.

O terreno destinado ao projeto está localizado no lote 1-A da Quadra 575, na Vila Pinheiro, e a doação foi formalizada com cláusula resolutiva expressa. Isso significa que a empresa assume a obrigação de executar integralmente a obra conforme o projeto arquitetônico e a planilha orçamentária elaborados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, documentos que passam a integrar a legislação.

De acordo com o projeto, a nova praça contará com uma estrutura completa voltada ao lazer, esporte e convivência social. Estão previstos calçadas, passeio público, área gramada, pergolado, quiosques, quadra de areia, quadra poliesportiva, parquinho infantil e academia ao ar livre.

A iniciativa tem como objetivo ampliar os espaços públicos de convivência e prática esportiva, beneficiando diretamente os moradores da Vila Pinheiro e de bairros vizinhos, além de promover melhorias urbanas e qualidade de vida para a população.

Conforme os termos estabelecidos, a Simasul deverá comprovar a execução mínima de 50% da obra no prazo máximo de seis meses, contados a partir da publicação da lei. A conclusão total da praça deverá ocorrer em até um ano, prazo considerado improrrogável.

Caso haja descumprimento das condições estabelecidas, será aplicada a cláusula de reversão, fazendo com que o imóvel retorne automaticamente ao patrimônio do município.

A medida reforça a parceria entre o poder público e a iniciativa privada, demonstrando o compromisso com o desenvolvimento urbano e a criação de novos espaços de lazer e bem-estar para os aquidauanenses.