A Justiça de Fortaleza condenou a Unimed Fortaleza a indenizar um casal por erro de diagnóstico. O plano de saúde terá de pagar R$ 30 mil por danos morais e ressarcir o valor de R$ 4.100,00 pagos indevidamente pela cirurgia.
Segundo Átila Alexandre Nunes, coordenador do serviço
Em Defesa do Consumidor.com.br, a paciente deu entrada no Hospital Regional da Unimed no dia 15 de julho de 2011, às 17h, grávida, e com fortes dores abdominais. Ao ser examinada, foi diagnosticada com gravidez ectópica. O feto estaria morto na trompa esquerda. Por isso, ela teria que passar por um procedimento cirúrgico para a retirada da trompa. A operadora não autorizou o procedimento, alegando que a cliente não havia cumprido a carência contratual. O companheiro teve que pagar o valor de R$ 4.100,00. Após a cirurgia, o médico afirmou ter sido um procedimento desnecessário, pois a gestação estava normal e o feto encontrava-se vivo dentro do útero. Apesar do problema, a paciente conseguiu levar adiante a gravidez.
?Em razão de tudo o que aconteceu o casal entrou com pedido de indenização por danos morais de R$ 100 mil, além de requerer, em dobro, o valor pago indevidamente pela cirurgia?, explicou Átila Alexandre Nunes. Na contestação, a Unimed Fortaleza justificou que o procedimento foi negado porque a paciente não tinha cumprido a carência contratual. Alegou ainda ilegitimidade passiva, pois apenas disponibiliza a estrutura física para os médicos, sendo os mesmo responsáveis por suas atitudes.
Ao julgar o caso, a justiça de Fortaleza condenou o plano de saúde a indenizar o casal em R$ 30 mil por danos morais e ressarcir o valor de R$ 4.100,00 pagos indevidamente pela cirurgia. ?A preliminar de ilegitimidade passiva não pode ser admitida, já que na própria contestação constam os procedimentos realizados pelo Hospital Regional da Unimed, por isso não há como afastar a responsabilidade da operadora de saúde, uma vez que profissionais que atenderam a paciente, em situação de emergência, o fizeram nas dependências de um hospital onde só trabalham médicos cooperados?, concluiu Átila Nunes.
