Abertas as inscrições para o I Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras

A partir dessa quarta-feira (5), estão abertas as inscrições para o I Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras que será realizado de 9 a 11 de novembro, no Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Prefeitura de Corumbá apoiam a iniciativa. As inscrições podem ser feitas no https://ejud.tjms.jus.br/congresso/inscricao/. 

O evento é uma realização conjunta do Tribunal de Justiça de MS, por meio da Escola Judicial (Ejud/MS), com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O congresso é uma iniciativa do mestrado da Enfam, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN (PPGD/UFRN) e do mestrado em Estudos Fronteiriços da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (CPAN/ UFMS).

Segundo o site do TJMS, serão três dias de discussões, com palestras e oficinas ministradas por integrantes do Tribunal de Justiça e de outras instituições integrantes do Poder Judiciário nacional, tanto de âmbito estadual quanto federal. Estarão presentes ainda representantes de instituições internacionais, como o alto-comissariado da ONU para refugiados e da UNICEF, especialistas e pesquisadores de organizações nacionais e internacionais.

De 5 a 15 de outubro apenas integrantes da magistratura poderão se inscrever. De 16 a 25 de outubro será a vez de agentes públicos que atuam na região de fronteiras e acadêmicos que desejam participar do congresso - em ambos os casos as inscrições devem ser feitas pelo https://educa.enfam.jus.br/inscricao-congresso-internacional-jurisdicao-em-fronteiras. A confirmação será enviada por e-mail, bem como o link para cadastro nas oficinas, que é obrigatório.

O evento terá programação diversa, com painéis sobre temas como Cooperação na Comunicação de Atos Processuais e Coleta de Provas (9/11); Meio Ambiente (10/11); Grupos Vulneráveis em Fronteira (10/11); Tráfico de Drogas, de Pessoas e Organizações Criminosas (11/11); e Forças de Segurança em Fronteira (11/11).

Além dos painéis, os inscritos participarão de oficinas sobre Redes de Cooperação Judiciária em Território Fronteiriço; Corredor da Biodiversidade; Povos e Comunidades Tradicionais; e Criminalidade na Fronteira sob a Perspectiva de Gênero. Haverá ainda apresentações artísticas e culturais como a Orquestra Revoada Pantaneira, o Moinho Cultural de Corumbá e o Grupo de Dança Comitiva Esperança.

A programação cultural para o final de semana será organizada pelo Exército – 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, no dia 12, em Corumbá, e pela Marinha do Brasil (6º Comando do Distrito Naval) no dia 13, em Ladário. É necessário realizar inscrição prévia para participação nesses eventos.

Artigos científicos – Ressalte-se que o prazo para submissão de artigos científicos ao congresso, com publicação na revista GeoPantanal, foi prorrogado para o dia 31 de outubro. Serão aceitos artigos nos idiomas português, inglês, espanhol e francês.

Assim, para enviar um trabalho, os integrantes da magistratura devem realizar o cadastro no site da revista GeoPantanal, acessar a aba “submissões” e, na seção seguinte, escolher “Dossiê: jurisdição em fronteira”. Feito isso, basta seguir as instruções da página.

Podem participar toda a comunidade acadêmica brasileira e internacional, e os artigos acadêmicos devem abordar os temas Poder Judiciário e Fronteiras; Direito Internacional e Jurisdição Fronteiriça; e Direito e Estudos Fronteiriços, seguindo as normas da Revista GeoPantanal.