Enem 2024: período para pedir isenção da taxa começa segunda

Começa na próxima segunda-feira, 15, o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2024. O prazo se estende até 26 de abril e também vale para as justificativas de ausência na edição de 2023. O cronograma, incluindo a fase de recursos, e as regras foram estabelecidos em edital, que está disponível no portal do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

Os interessados devem pedir a isenção, pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la a partir das orientações da própria plataforma.

O Inep prevê a gratuidade para pessoas que se enquadram nos seguintes perfis:

• Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024), em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar.
• Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.
• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no CadÚnico (Cadastro Único) para programas sociais do governo federal.
• Justificativa de ausência – Quem não compareceu aos dois dias de Enem, em 2023, precisa justificar a ausência caso queira participar da edição de 2024 gratuitamente.

Confira o cronograma:

• Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril
• Resultado da solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
• Período de recursos: 13 a 17 de maio
• Resultado dos recursos: 24 de maio

Enem 

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e de iniciativas como o Prouni (Programa Universidade para Todos).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

*Com informações do Inep.