Obras do PAC em Mato Grosso do Sul somam R$ 345,3 milhões

Os investimentos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Mato Grosso do Sul somam R$ 345,3 milhões. Esse montante corresponde a R$ 291,2 milhões do governo federal, R$ 24,4 milhões do Estado e R$ 29,7 milhões de contrapartida dos municípios - Campo Grande, Dourados e Corumbá. Do volume de recursos do governo federal, R$ 224,5 milhões são do Orçamento Geral da União e R$ 66,6 milhões de financiamentos.

Até 2010 o governo federal pretende investir R$ 504 bilhões, dos quais R$ 106,3 bilhões em habitação e R$ 40 milhões em saneamento básico. As obras que serão financiadas com recursos do PAC devem beneficiar 700 mil pessoas Campo Grande, Dourados e Corumbá. Segundo o governo, os projetos que receberão recursos do PAC já estão em andamento, já com a concessão de licenciamento ambiental prévia e /ou regularização fundiária, para contratação ainda em 2007.

Os programas e ações de saneamento de comunidades carentes contemplam municípios com população acima de 150 mil habitantes e neste critério, foram incluídas Campo Grande, Dourados e Corumbá, que é exceção do critério por conta do projeto relacionado ao Pantanal. O critério para repasse dos valores é de que fossem obras de grande porte, que permitam recuperação ambiental e tratassem do combate na mortalidade infantil.

Os recursos devem atender ainda projetos de sistema de esgotamento sanitário que objetivam proteção ambiental de áreas no Pantanal e remoção de moradias localizadas em beIra de córregos ou área de risco.