Municípios têm até dia 6 para cadastro no Bolsa-Família

A seis dias do encerramento do prazo, os municípios registraram mais de 48% das informações da freqüência escolar dos cerca de 15 milhões de alunos atendidos pelo Bolsa Família. O prazo para o envio dos dados, referentes aos meses de agosto e setembro, termina na próxima terça-feira (6).

Os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Educação alertam aos gestores municipais e aos operadores máster que o feriado de 2 de novembro vai reduzir o tempo para o registro dos dados no endereço: http://frequenciaescolarpbf.mec.go v.br.

O MDS e o MEC, em parceria com os municípios, monitoram a presença na escola dos alunos de 6 a 15 anos ininterruptamente desde o bimestre outubro/novembro de 2004. Ainda que o último levantamento aponte uma evolução nos índices de acompanhamento, o governo federal quer aperfeiçoar estes resultados. De 2004 a 2007, a quantidade de alunos com freqüência escolar superior a 85% quase dobrou: subiu de 6 milhões para 11,6 milhões.

Praticamente todos os municípios brasileiros - 99,7% das cidades existentes no País - enviam a freqüência de seus alunos. Na época do Bolsa-Escola, o maior percentual de informação ocorreu em 2003, quando cerca de 19% das escolas e, em média, 60% dos municípios monitoraram a freqüência ao longo do ano.

Crianças e adolescentes de 6 a 15 anos precisam comparecer a pelo menos 85% das aulas para garantir o recebimento do Bolsa Família. O MDS já cancelou mais de 4 mil benefícios porque as famílias deixaram de cumprir as contrapartidas por cinco períodos consecutivos.