dothCom Consultoria Digital
Publicado em 06/11/2007 às 09:32
Atualizado em 10/09/2026 às 13:53
Desde esta segunda-feira (5), até 29 de fevereiro de 2008, a pesca fica proibida no Estado de Mato Grosso do Sul, especificamente na Bacia do Alto Paraguai.
Segundo as regras determinadas pelo governo do Estado, através do Diário Oficial, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e da Tecnologia (Semac), fica proibido o transporte e a comercialização do pescado proveniente da pesca de subsistência, durante o defeso.
Até o dia 7 de novembro, frigoríficos, peixarias, restaurantes, hotéis e entrepostos terão de declarar estoque ao órgão estadual de meio ambiente. A fiscalização é feita pela PMA (Polícia Militar Ambiental). Peixes usados como iscas também devem constar na declaração.
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