Anac lança cartilha para orientar passageiros no verão 2008

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) disponibilizou a partir desta quarta-feira (dia 26) em seu site cópia digitalizada da cartilha Verão no Ar 2008. Além de explicar os direitos e obrigações dos usuários do transporte aéreo, o guia do passageiro apresenta orientações básicas para quem quiser evitar contratempos durante as viagens.

Nas 68 páginas da cartilha são apresentados os diversos órgãos e agentes que integram o Sistema da Aviação Civil Brasileira, bem como a competência de cada um deles. Há ainda orientações sobre como o usuário deve proceder em situações de atraso e cancelamento de vôo, overbooking (quando a empresa aérea vende passagens além da capacidade do vôo), extravio ou dano de bagagem, entre outras.

A cartilha foi elaborada com base nas normas que regem a Aviação Civil Brasileira, em especial o Código Brasileiro de Aeronáutica e a Portaria nº 676/GC-5, que regula as condições de transporte para os vôos domésticos. O texto integral pode ser obtido na página da agência na internet, no endereço www.anac.gov.br.