Aneel aprova edital para a licitação da usina hidrelétrica Jirau

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem (10/04) o edital para o leilão de energia da usina hidrelétrica de Jirau, que será construída no rio Madeira, em Rondônia. O aviso do edital será publicado hoje (11/04) no Diário Oficial da União (DOU).  

O leilão da segunda usina do Complexo do Rio Madeira será promovido pela Aneel no dia 12 de maio e será realizado via sistema eletrônico, em ambiente fechado, na sede da Agência em Brasília. Parte da operacionalização do leilão será realizada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, conforme delegação dada pela Aneel por meio do Despacho n° 456/2008.

A íntegra do edital, o cronograma e a documentação relativa ao leilão estarão disponíveis, amanhã, na página eletrônica da Agência (www.aneel.gov.br) no perfil Espaço do Empreendedor no link Editais de Geração/Leilão 005/2008.

O preço-teto foi definido em R$ 91,00 por megawatt-hora (MWh) conforme ofício MME nº 674/2008, encaminhado a Aneel, que definiu também que no mínimo 70% da energia será destinada ao Ambiente de Contratação Regulada (ACR). O formato do leilão prevê que o vencedor será quem ofertar o menor lance em reais por megawatt-hora (R$ por MWh) para energia que constará no contratos de comercialização no ambiente regulado (CCEAR). Os contratos para a geração de energia para o Sistema Interligado Nacional terão duração de 30 anos.

A usina Jirau, com 3.300 megawatts (MW) de capacidade instalada e garantia física de 1.975,3 MW médios, deverá gerar energia a partir de 2013. O projeto inclui a instalação de 44 turbinas e a área do reservatório terá 258 quilômetros quadrados. O prazo até a implantação final é de 90 meses, equivalente a 7,5 anos. O valor total do investimento, avaliado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), para a construção da UHE Jirau foi definido em R$ 8,7 bilhões, com data de referência de outubro de 2007.

De acordo com as diretrizes fixadas pela Portaria MME nº 36/2008, o edital prevê que a participação acionária conjunta de fornecedores e construtores não deverá ser superior a 40 % nos consórcios participantes do leilão e a 20% na Sociedade de Propósito Específico (SPE) que deverá ser constituída caso o vencedor da disputa seja consórcio, Fundo de Investimentos, empresa estrangeira ou Entidades de Previdência Complementar.  Também há possibilidade de ingresso de sócios estratégicos na composição acionária da SPE. A SPE deverá atender a padrões mínimos de governança corporativa estabelecidos no Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo a fim de proporcionar transparência na gestão da empresa, quorum qualificado para decisões estratégicas entre outros aspectos.

O leilão estará aberto à participação de empresas nacionais públicas ou privadas, de forma isolada ou reunidas em consórcios.

Cronograma - Pelo calendário estimado das atividades, a inscrição das empresas interessadas ocorrerá em dois dias (28 e 29 de abril), em local a ser divulgado. No dia 30 de abril será realizado o aporte de garantias de participação e entrega das senhas de acesso ao sistema do leilão.

A minuta do edital foi submetida à audiência pública por intercâmbio documental de 13 a 28 de fevereiro. As sugestões enviadas neste período foram avaliadas para a redação final do documento.

Mais informações podem ser obtidas no Espaço Energia, ambiente na sede da Aneel em Brasília que, desde agosto do ano passado, dispõe de dados sobre os estudos de inventário realizados à disposição dos interessados, assim como vídeos e apresentações técnicas. O material e outras informações estão disponíveis também no espaço virtual www.aneel.gov.br/complexomadeira.