Governo criará 2.400 cargos para a área social

O governo vai criar 2.400 cargos nos ministérios da área social. A informação é do secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Moraes.

De acordo com o secretário, os ministérios ainda traçarão o perfil dos profissionais que precisam e o governo abrirá concurso público para suprir essas áreas. A data da abertura do concurso ainda não está definida, mas Moraes salientou que a demanda pela implementação dos programas sociais do governo é urgente e há carência de profissionais adequados para a efetiva aplicação das políticas sociais.

De acordo com o secretário, a falta de quadros qualificados na área social é provocada por uma "falta histórica de investimentos do Estado brasileiro" nesta área.

"No Brasil vamos sempre precisar de profissionais na área social, porque a falta de investimento nesse setor é centenária. É histórica a ausência social do Estado na área social", destacou.

Marcelo Moraes disse que com Programa de Aceleração do Crescimento Social (PAC Social) o governo prevê a criação da carreira social, que criará 2.400 cargos.

"O objetivo é povoar os ministérios responsáveis pela implementação das políticas sociais do governo com profissionais qualificados. Cada ministério definirá o perfil do profissional que eles precisam e o governo abrirá concurso para o preenchimento das vagas".

O PAC Social engloba programas já lançados pelo governo federal e outros que ainda serão lançados. Entre as ações já propostas estão o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, o Mais Cultura, do Ministério da Cultura, além dos programas que dão sustentação ao Bolsa Família, desenvolvidos pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Há ainda os programas vinculados às secretarias especiais da Presidência da República.

A criação dos cargos, de acordo com Moraes, é uma das ações do governo com o intuito de qualificar melhor o serviço prestado. Na mesma linha, o governo criou 600 cargos para a área de infra-estrutura. "Para essa área, já realizamos a primeira fase do concurso", informou.

Sem ainda dimensionar o impacto da criação desses cargos sobre as contas do governo, Moraes ressaltou que o custo compensa.

"No final das contas, sempre compensa ter uma máquina trabalhando bem e prestando um serviço de qualidade para a população", afirmou.

Outra estratégia do governo para profissionalizar o serviço prestado, de acordo com o secretário, é o de transformar parte dos cargos de Direção de Assessoramento Superior (DAS) em Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE).

Na quinta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a redução de 2.496 cargos de DAS, também conhecidos como "cargos de confiança", e a sua transformação em função comissionada, atribuição permitida apenas a funcionários de carreira do serviço público federal.

Moares explicou que não se trata de acabar com os cargos de confiança. Eles continuarão existindo, mas o objetivo é colocá-los somente nas esferas decisórias.

"Ora, um governo é eleito e com ele também são eleitos um programa, um pensamento, um partido, um projeto, uma forma de governar. É natural que um governante traga com ele as pessoas que vão orientar as políticas a serem implantadas. No entanto, essas pessoas precisarão contar com os executores das tarefas. O que queremos é ter nossos quadros profissionais qualificados. É lógico que a implementação dessas políticas depende da capacidade de bem operacionalizar a máquina pública. O objetivo do projeto é aumentar a capacidade técnica do Estado para a condução das políticas públicas", destacou o secretário.

O governo conta atualmente com 20.187 pessoas trabalhando em cargos de DAS, com salários que variam de R$ 3,9 mil a R$ 11, 6 mil.