Governo federal vai investir este ano R$ 300 milhões na alfabetização de jovens e adultos

Os estados, os municípios e o Distrito Federal têm prazo até 21 de agosto para aderir ao Programa Brasil Alfabetizado. O programa dispõe, em 2008, de R$ 300 milhões para ajudar as redes públicas da educação básica a promover a alfabetização de jovens com mais de 15 anos e de adultos. A prioridade do programa são os 1.984 municípios com os mais altos índices de analfabetismo situados nos nove estados da região Nordeste, mais o Acre, Pará e o norte de Minas Gerais.

O primeiro passo para receber as verbas do governo federal é a adesão das redes públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal. Depois elas precisam apresentar o Plano Plurianual de Alfabetização (PPAlfa), que abrange o período de 2007 a 2010, cadastrar os alfabetizandos, alfabetizadores e coordenadores de turmas. De acordo Jorge Teles, diretor de políticas de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), a adesão, o cadastro e o PPAlfa darão ao ministério a dimensão dos recursos de que cada rede vai precisar.

Do montante de recursos do Brasil Alfabetizado, R$ 200 milhões se destinam ao pagamento das bolsas e os outros R$ 100 milhões ao custeio. Além desse repasse, os 1.984 municípios prioritários, onde os índices de analfabetismo de adultos passam de 25% da população, receberão apoio técnico do MEC. Jorge Teles explica que 46 consultores começam a trabalhar nesses municípios na próxima segunda-feira, 28, para ajudá-los a fazer o diagnóstico do analfabetismo e a construir ou concluir o PPAlfa.

As secretarias municipais de educação desses municípios receberão também um apoio financeiro extra para executar o programa de redução do analfabetismo. O diretor de educação de jovens e adultos da Secad diz que as prefeituras poderão fazer parcerias com universidades de suas regiões e com o movimento social para ampliar as possibilidades de sucesso do trabalho.

Recursos - O repasse de recursos da União para os estados, municípios e o Distrito Federal será automático, sem necessidade de convênio, feito em duas etapas. Na primeira, 60% do valor total serão repassados até 30 dias após a Secad aprovar o plano de trabalho; na segunda, os 40% restantes serão repassados até, novembro de 2008. As verbas se destinam ao pagamento das bolsas dos alfabetizadores e coordenadores de turmas e ao custeio de cinco ações: formação inicial e continuada de alfabetizadores e coordenadores de turmas, aquisição de material escolar, pedagógico, didático e literário para uso nas salas de aula e de gêneros alimentícios e transporte dos alunos.

Bolsas - São cinco tipos de bolsas: de R$ 250,00 aos alfabetizadores com uma turma; R$ 500,00 aos alfabetizadores com duas turmas, sendo que uma deve ter, no mínimo, 20 alunos; R$ 275,00 ao alfabetizador de uma turma que tenha alunos com necessidades especiais ou em cumprimento de medidas sócio-educativas, ou ainda se leciona dentro de presídio; R$ 250,00 ao tradutor-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), que auxilia o alfabetizador em sala com alunos com surdez parcial ou total; R$ 500,00 para o coordenador de turmas. O valor das bolsas será depositado na conta de cada alfabetizador, coordenador e tradutor-intérprete da Libras, aberta no Banco do Brasil. A resolução orienta que os alfabetizadores e os coordenadores devem ser, preferencialmente, professores da educação básica das redes públicas do estado, município e Distrito Federal. O coordenador deve ter, no mínimo, o ensino médio completo.

Tempo de aula - Ao apresentar o plano de trabalho, os estados, municípios e o Distrito Federal podem escolher a duração e a carga horária dos cursos de alfabetização de jovens e adultos. A Resolução nº 36/2008 oferece três opções: curso de seis meses com 240 horas de aula; de sete meses e 280 horas de aula; ou oito meses e 320 horas de aula. O MEC sugere ainda que as aulas sejam ministradas quatro dias por semana, deixando a sexta-feira para a reunião do coordenador com os alfabetizadores. A resolução também fixa o número de alfabetizando por turma. Na área rural, a turma pode variar de sete a 25 alunos; na área urbana, de 14 a 25. As turmas podem ter, no máximo, até três alfabetizandos com deficiência. Os coordenadores da área rural serão responsáveis por cinco a 13 turmas e os da área urbana, de sete a 15 turmas.

Testes obrigatórios - Os alunos matriculados nos cursos de alfabetização farão dois testes. O primeiro, até 15 dias depois do início das aulas, para avaliar o nível de ingresso de cada jovem e adulto. Essas informações vão orientar os coordenadores e alfabetizadores na condução das aulas. A prova, oferecida pela Secad, consta de 12 questões de língua portuguesa e 12 de matemática, que serão lidas pelo professor e respondidas pelos alfabetizandos. Segundo Jorge Teles, o teste é simples como a Provinha Brasil, que é aplicada para crianças da faixa da alfabetização. A segunda prova será realizada nos últimos dez dias do curso para aferir os conhecimentos adquiridos e avaliar se o alfabetizando pode ser encaminhado para uma turma de educação de jovens e adultos ou se tem que fazer mais alguns meses de alfabetização.

Livros - No sexto ano de execução, o Programa Brasil Alfabetizado vai distribuir, pela primeira vez, livros aos alfabetizandos e aos alfabetizadores, em volume único, com as disciplinas de Língua Portuguesa e matemática para a alfabetização de jovens e adultos. Serão 1,5 milhão de exemplares. Os alfabetizadores receberão o guia do professor, material que vai orientar a preparação das aulas, a linguagem usada para o público adulto, a aplicação e correção de provas. A Resolução nº 36, publicada no Diário Oficial da União dia 23 de julho, traz as orientações, cronogramas e critérios do programa para 2008.