Ministro propõe pagar para preservar natureza

O Ministério do Meio Ambiente encaminhou em agosto para a Casa Civil projeto de lei que cria o Bolsa Verde - uma remuneração mensal para pequenos produtores rurais que prestem "serviços ambientais", como não usar agrotóxicos e queimadas para a produção e conservar a floresta de suas propriedades.

Os valores dos repasses, os detalhes sobre critérios de aceitação no programa e as formas de checagem da contribuição dos produtores ao meio ambiente serão definidos em decreto posterior a uma eventual aprovação no Congresso. A lista dos cem maiores desmatadores do Brasil, divulgada na segunda-feira pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) e que gerou um mal-estar no governo, mostrou que os assentamentos do Incra (pequenas propriedades) lideram o ranking do desmatamento.

Segundo dados do Incra, existem mais de 1,7 milhão de imóveis rurais enquadrados como minifúndio ou pequena propriedade. Essas terras ocupam uma área equivalente ao Estado do Pará.

O PNPSA (Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais) prevê também a criação de outros dois subprogramas, além do Bolsa Verde: o Floresta Conservada (manutenção e recuperação de florestas nativas) e o Produtor de Água (proteção e recuperação de recursos hídricos). Ambos prevêem incentivos econômicos e financeiros.

Segundo o plano do ministério, os recursos para os programas viriam do orçamento federal, além de doações, inclusive de órgãos estrangeiros. A inovação prevista é o uso de até 40% da cota de participação especial na produção de petróleo já recebida pelo Ministério do Meio Ambiente.

A idéia de remunerar produtores "ecologicamente corretos" foi ventilada ainda na gestão de Marina Silva, mas ganhou corpo nos últimos seis meses. Segundo Minc, a remuneração muda o "cálculo econômico" do produtor rural. "Se você cortar, você ganha algum troco com madeireira. Agora, se você plantar, você também ganha algum", disse.