Funtrab já cadastrou mais de 500 pescadores do interior para seguro-desemprego

Mais de 500 trabalhadores que vivem da pesca artesanal nos rios do Estado já procuraram os técnicos do Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador e Fundação do Trabalho (Ciat/Funtrab) nas ações de cadastro para requerimento do seguro-desemprego durante o período de piracema. O cadastramento está sendo feito pelo órgão estadual dentro das colônias de pesca e associações espalhadas pelo interior de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de agilizar o processo de pedido do benefício e evitando perdas por parte dos pescadores que necessitam do recebimento do recurso.

De acordo com um balanço parcial feito pela Funtrab, ao todo já foram cadastrados 553 pescadores. Destes, 147 são da região de Mundo Novo que também abrange Naviraí e Porto Caiuá - primeira colônia atendida pelos técnicos da Funtrab neste ano. Em Fátima do Sul, a lista de requerimentos vai até o número 307 e em Paranaíba, onde a ação foi realizada ontem (3) foram cadastrados 101 pescadores que requereram o auxílio. Hoje (4) o trabalho também está sendo desenvolvido em Três Lagoas, onde fica até amanhã (5). Paranaíba e Três Lagoas fazem parte da mesma colônia de pesca - desta forma, o total de cadastros da região é a soma dos resultados das duas localidades.

Os números devem aumentar ainda mais, visto que nos municípios por onde já passou a caravana da Funtrab alguns pescadores que já recebiam o auxílio em anos anteriores ficaram devendo algumas documentações que ainda devem ser regularizadas. Estes trabalhadores podem entrar com o requerimento em até 180 dias após o início do período de defeso, ou seja, o prazo máximo é até 28 de fevereiro de 2009. A piracema começou no dia 1º na bacia do rio Paraná e começa amanhã (5) na bacia do Rio Paraguai.

O valor do benefício concedido é de um salário mínimo repassado aos trabalhadores por meio da Caixa Econômica Federal durante todo o período de defeso. O direito ao recebimento do auxílio é assegurado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a todos os pescadores que se mantém através de recursos provenientes da pesca artesanal e que estejam devidamente cadastrados em suas colônias ou associações. Os documentos necessários para dar entrada no pedido são: carteiras de identidade e trabalho, CPF, PIS/Pasep, o comprovante do número de inscrição do trabalhador (NIT), cadastro de empresa individual (CEI), carteira atualizada de registro de pescador profissional atualizada, data do primeiro registro profissional de pescador, atestado da colônia ou sua entidade representativa e comprovantes de recolhimento do INSS. Confira abaixo o cronograma de atendimento nos municípios:

03/11 a 05/11 - Paranaíba/ Três Lagoas
06/11 a 08/11 - Miranda
10/11 a 12/11 - Aquidauana
13/11 a 14/11 - Bonito (Águas de Miranda)
17/11 a 22/11 - Corumbá / Ladário
24/11 a 26/11- Coxim
27/11 a 29/11 - Porto Murtinho