Funtrab já cadastrou mais de 1.300 pescadores para receber seguro-desemprego

Continua o trabalho de recadastramento dos pescadores que sobrevivem da pesca artesanal nos rios do Estado para que recebam o seguro-desemprego durante a época de piracema. Nas ações já realizadas pelo Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador e Fundação do Trabalho (Ciat/Funtrab), 1.347 trabalhadores já requereram o benefício para o período de defeso.

De acordo com um balanço parcial feito pela Funtrab, 262 pescadores foram cadastrados para o recebimento do auxílio no município de Aquidauana e 137 em Bonito, onde a ação aconteceu na semana passada. Em Paranaíba foram 101 cadastros, 180 em Três Lagoas, 237 em Miranda e, na mesma região, outros 14 provenientes da Associação de Pescadores de Isca. Antes disso, 147 foram feitos na região de Mundo Novo que também abrange Naviraí e Porto Caiuá - primeira colônia atendida neste ano. Em Fátima do Sul são 307 pescadores na lista de requerentes do benefício.

Estes trabalhadores que já estão fazendo o pedido do seguro devem receber o auxílio no próximo mês. O trabalho está sendo desenvolvido pelos técnicos da Funtrab que vão até as colônias de pesca e associações no interior para agilizar o processo de pedido do benefício e evitar perdas por parte dos pescadores que necessitam do recebimento do recurso.

Os números ainda estão abaixo do índice atingido em 2007 mas devem aumentar, visto que nos municípios por onde já passou a caravana da Funtrab alguns pescadores que já recebiam o auxílio em anos anteriores ficaram devendo algumas documentações, que ainda devem ser regularizadas. Estes trabalhadores podem entrar com o requerimento em até 180 dias após o início do período de defeso, ou seja, o prazo máximo é até 28 de fevereiro de 2009. A piracema começou no dia 1º na bacia do rio Paraná e dia cinco na bacia do Rio Paraguai.

Nesta semana os técnicos da Funtrab estão atendendo na região de Corumbá, onde os pescadores serão cadastrados até o próximo sábado (22). Os trabalhos serão finalizados na semana que vem, quando a caravana vai estar em Coxim - entre os dias 24 e 26, terminando em Porto Murtinho de 27 a 29 deste mês.

O valor do benefício concedido é de um salário mínimo repassado aos trabalhadores por meio da Caixa Econômica Federal durante todo o período de defeso. O direito ao recebimento do auxílio é assegurado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a todos os pescadores que se mantém através de recursos provenientes da pesca artesanal e que estejam devidamente cadastrados em suas colônias ou associações.

Os documentos necessários para dar entrada no pedido são: carteiras de identidade e trabalho, CPF, PIS/Pasep, o comprovante do número de inscrição do trabalhador (NIT), cadastro de empresa individual (CEI), carteira atualizada de registro de pescador profissional atualizada, data do primeiro registro profissional de pescador, atestado da colônia ou sua entidade representativa e comprovantes de recolhimento do INSS.