MMX tem de gastar R$ 6 mi para mapear produção de carvão

Em um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado com o Ministério Público Estadual a empresa MMX se comprometeu a destinar R$ 6 milhões para a execução de um projeto que tem como objetivo mapear o setor produtivo do carvão vegetal.

Conforme o acordo, será realizado um levantamento de dados sobre os fornecedores da siderúrgica levando-se em consideração volume de carvão produzido, situação legal relacionada à produção e passivo ambiental existente nas propriedades das carvoarias. Além disso, serão diagnosticadas as condições de trabalho nas carvoarias

"Estamos nos inserindo em uma grande discussão sobre a cadeia produtiva do carvão vegetal em Mato Grosso do Sul, buscando a validação social através de um diálogo transparente com todos os atores sociais, para que se estabeleça uma base sólida sobre o trabalho do setor de carvão vegetal no Estado", disse o diretor de operações da MMX, Vitor Feitosa.

Conforme o promotor do meio ambiente de Corumbá, Ricardo Melo, do total desses recursos da MMX, R$ 1,5 milhão será destinado para a viabilização do diagnóstico do carvão vegetal.

A reunião foi realizada ontem em Corumbá, e contou ainda com a participação da coordenadora da Comissão de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul, a procuradora Marigô Bittar, o coordenador da comissão Permanente de Investigação das Condições de Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul, Maucir Pauletti. Além de produtores de carvão e representantes de entidades de proteção ambiental.

Michael Becker, coordenador do Programa Pantanal da WWF Brasil, ressaltou a importância do diagnóstico, que segundo ele, representa um diferencial no setor de carvão vegetal do Estado.

Segundo a superintendente executiva da AMDA (Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente), Maria Dalce Ricas, a iniciativa da MMX e do MPE, em realizar o diagnóstico do ciclo do carvão vegetal no Mato Grosso do Sul, irá ajudar "sobremaneira" à compreensão do quantitativo do carvão que chega às siderúrgicas de Minas Gerais.

A partir do debate realizado na primeira reunião, será formulada uma primeira versão de um Termo de Referência, consolidando as informações discutidas no evento. O documento será compartilhado com todas as entidades e setores envolvidos no debate. A expectativa é que a versão final do Termo seja concluída em 60 dias.