Quinta-feira é ponto facultativo nas repartições públicas

dothCom Consultoria Digital

Publicado em 07/04/2009 às 07:59

Atualizado em 10/09/2026 às 13:54

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Quinta-feira (9) é ponto facultativo nas repartições públicas estaduais de administração direta, autarquias e fundações. O decreto "E" número 21, que declara hoje ponto facultativo, foi publicado no Diário Oficial do dia 3 de abril.

O decreto não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.

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