Hoje é ponto facultativo nos órgãos estaduais

dothCom Consultoria Digital

Publicado em 20/04/2009 às 07:12

Atualizado em 10/09/2026 às 13:54

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O decreto "E" número 22 foi publicado pelo governo do Estado na última sexta-feira, dia 17 de abril, declarando ponto facultativo hoje (20), nas repartições públicas estaduais de administração direta, autarquias e fundações.

O decreto não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.

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