OAB abre inscrições para vaga de desembargador do TJ-MS

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso do Sul abriu ontem as inscrições para advogados interessados em integrar a lista sêxtupla de indicados a ocupar uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça (TJ). O prazo para inscrições vai até dia 8 de junho.

Estão aptos à inscrição os advogados cuja atuação em Mato Grosso do Sul tenha, comprovadamente, mais de cinco anos, e que somem atividade profissional superior a dez anos. De acordo com nota da assessoria de imprensa da OAB, após a divulgação dos escolhidos pelo Conselho Seccional, haverá o prazo de cinco dias para impugnações. Os recursos serão julgados pela diretoria da OAB, à qual também caberá recurso.

Para a lista irão os nomes dos candidatos mais votados. Caso um ou mais candidatos não tenham 50% mais um votos, a votação será repetida. A relação será enviada ao TJ. No Tribunal Pleno, os desembargadores irão escolher três nomes. Dessa lista tríplice, caberá ao governador André Puccinelli (PMDB) escolher o nome a assumir a vaga.

A vaga em questão foi criada pela Lei Estadual 3.658 que aumentou para 31 o número de desembargadores. A outra cadeira será ocupada por um juiz, pelo critério de antiguidade.