Inscrições de projetos de segurança alimentar para comunidades tradicionais termina hoje

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está recebendo,  até hoje (08), propostas de Estados interessados em implantar projetos de segurança alimentar e nutricional para famílias de povos e comunidades tradicionais com o objetivo de produção sustentável de alimentos para o autoconsumo. Cada projeto selecionado poderá receber até R$ 1,2 milhão. O recurso total do Ministério é de R$ 3,6 milhões.   

As propostas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.  Todas as informações estão detalhadas no link Edital MDS/SESAN n.º 10/2009, disponibilizado no site do MDS: www.mds.gov.br/editais/san2009. 

Os projetos apresentados devem contemplar uma destas produções: agroecológica; agrícola; pecuária; agropecuária e extrativista não-madeireira de produtos alimentares para auto-consumo;  implantação ou restauração de infra-estrutura para produção ou beneficiamento de alimentos para auto-consumo; e  recuperação ambiental de área degradada ambientalmente para o cultivo agrícola, pasto para a criação de animais ou implantação de sistemas agroflorestais com plantas alimentares anuais e frutíferas perenes.  

O MDS adota critérios de pontuação que levam em conta a caracterização da realidade socioterritorial e situação de insegurança alimentar das famílias; a capacidade de gestão e integração das políticas de desenvolvimento social e combate à fome e, finalmente, a qualificação da proposta. O resultado da seleção do edital  será divulgado no dia 17 de junho, no site da Pasta: www.mds.gov.br

Editais - Neste ano, por meio de editais públicos ou convênios, o Ministério investirá R$ 703.964.942,00 em projetos de segurança alimentar e nutricional. Os recursos serão repassados, pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), a Municípios e Estados. As ações vão atender diretamente produtores de alimentos, agricultores familiares e consumidores da cidade e do campo, em especial famílias pobres beneficiárias das políticas de desenvolvimento social, como o Bolsa Família e programas de assistência social.

São seis editais destinados a Municípios e quatro a Estados. Todos estão disponibilizados no site do MDS, com prazos para envio dos projetos que se encerram nos meses de maio e junho; as datas estão definidas nos editais.

SERVIÇO

Edital n.º 10/2009 - Apoio a Projetos de SAN para Povos e Comunidades Tradicionais para Estados
Recursos: R$ 3,6 milhões
Prazo de inscrição: até 8 de junho de 2009
Divulgação do resultado final:  17 de junho de 2009
www.mds.gov.br/editais