Índios brasileiros precisam de melhor assistência, diz ONU

Em relatório apresentado ontem sobre sua visita aos estados do Amazonas, Roraima e Mato Grosso do Sul, realizada há um ano, em agosto de 2008, o relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, ressaltou que os índios brasileiros precisam de melhor assistência nas áreas da saúde, educação e justiça.

O documento pede que o governo brasileiro garanta às comunidades tradicionais acesso às decisões sobre projetos de desenvolvimento em áreas demarcadas. Segundo Anaya, os direitos dos povos indígenas sobre os recursos naturais muitas vezes não são respeitados. Ele lembrou que terras indígenas, demarcadas e registradas, ainda sofrem ameaças constantes de invasões.

Anaya vai detalhar as conclusões e sugestões de políticas para os povos indígenas do Brasil durante a 12ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que será realizado entre 14 de setembro e 2 de outubro deste ano. Quando esteve no Brasil a convite do governo, Anaya também manteve encontros, em Brasília, com representantes dos ministérios da Justiça e da Educação e da Fundação Nacional do Índio (Funai).