Supremo julga amanhã processo sobre extradição de Battisti

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar nesta quarta-feira o pedido de extradição do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti. Preso no Brasil desde 2007, ele foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios. Ele nega os crimes.

A Suprema Corte terá que avaliar se o processo de extradição de Battisti deve ser extinto, porque ele recebeu, em janeiro, status de refugiado político do ministro Tarso Genro (Justiça).

A discussão sobre o caso Battisti deve envolver a questão da invasão ou não do Poder Executivo nos assuntos do Poder Judiciário. A deliberação do ministro gerou mal estar diplomático entre o governo brasileiro e italiano. A Itália chegou a pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reconsiderasse a decisão.

O italiano alega que não pode exercer em sua plenitude o direito de defesa junto à Justiça italiana, além de afirmar que as condenações decorrem de perseguição política do Estado italiano.

Supremo

O "Painel" da Folha de ontem informa que os ministros do STF estão divididos sobre o pedido de extradição. O governo prevê que quatro ministros do STF votarão contra a extradição e outros quatro votarão a favor.

Os quatro que votarão contra a extradição, pelas contas do governo, são os ministros Marco Aurélio Mello, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Carlos Ayres Britto.

De acordo com a coluna, o governo espera que os ministros Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Eros Grau acompanhem o voto do relator, Cezar Peluso, que deve recomendar a extradição de Battisti.

Para o governo, a incógnita é o voto do ministro Ricardo Lewandowski. Celso de Mello não participará da sessão.

Defesa

Na semana passada, um dos advogados que integram a equipe de defesa de Battisti, Ricardo Freire Vasconcellos, disse que o ex-ativista recebeu com otimismo a notícia de que seu caso começará a ser analisado pelos ministros do STF.

Segundo o advogado, Battisti está "confiante" quanto a sua possível libertação. O jurista revelou que seu cliente, preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, já não toma tantos medicamentos contra a depressão, como vinha fazendo nos últimos meses, e continua a escrever um livro sobre suas memórias.

Em maio, em uma entrevista concedida à revista francesa Paris Match, Battisti revelou que passou a fumar e a tomar antidepressivos na cadeia.