dothCom Consultoria Digital
Publicado em 30/10/2009 às 10:06
Atualizado em 10/09/2026 às 13:55
O Diário Oficial do Estado trouxe no último dia 8, o Decreto "E", número 60 onde o governador André Puccinelli decreta ponto facultativo o dia 30 de outubro de 2.009. O ponto facultativo no expediente hoje (30) é em comemoração ao Dia do Servidor Público.
O ponto facultativo leva em consideração a importância em homenagear os servidores que se dedicam em desempenhar suas funções em prol da melhoria dos serviços públicos estaduais. No dia 28, quarta-feira, houve expediente normal nas repartições estaduais.
O Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, portanto, não podem ser paralisados ou interrompidos.
Confira o decreto na página 01, publicado no DOE, no seguinte link:
http://ww1.imprensaoficial.ms.gov.br/pdf/DO7559_08_10_2009.pdf
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