Candidatos devem receber cartão da prova do Enem até 30 de novembro

Em caso de não recebimento, inscrito terá telefone e internet para reclamar. Exame será aplicado em 5 e 6 de dezembro a 4,2 milhões de estudantes. Até o dia 30 de novembro, o Ministério da Educação vai enviar, por correio, os cartões de confirmação de inscrição a todos os 4,2 milhões de candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para ocorrer entre os dias 5 e 6 de dezembro. A partir do cartão, os candidatos serão informados sobre a hora, a data e o local de realização da prova.

A especificação do prazo foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (3) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo a portaria, o candidato que não receber o cartão dentro do prazo fixado pelo MEC terá duas formas de acessar informações sobre a prova: "Entrar em contato com o Programa Fala Brasil pelo telefone 0800-616161 ou acessar a página do Inep na internet."

m caso de não-recebimento do cartão de confirmação da inscrição, o candidato poderá apresentar o comprovante de inscrição, juntamente com um dos documentos de identificação pessoal. Além do local de realização da prova, o cartão que será enviado por correspondência ao endereço informado pelo candidato, vai informar o número de inscrição, a senha de acesso aos resultados individuais e a folha de leitura óptica para as respostas do questionário socioeconômico. "No caso de o cartão não especificar corretamente o tipo de atendimento especial solicitado na ficha de inscrição, o inscrito deverá entrar imediatamente em contato com o Inep para as providências necessárias até o dia 30 de novembro", avisa o Inep.

A portaria relembra que o local de realização da prova não será mais modificado: "Não será permitida a mudança do local em hipótese alguma." Cada candidato será responsável por conferir os dados do cartão. Sobre a taxa de inscrição, a portaria também informa que não será possível pedir a devolução: "O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento ou adiamento do certame por conveniência da Administração Pública."