Funtrab inicia cadastro de pescadores para seguro-desemprego

O governo do Estado iniciou, na semana passada, o cadastramento de pescadores artesanais de Mato Grosso do Sul para pagamento de seguro-desemprego durante o período de Piracema. Equipes da Fundação do Trabalho (Funtrab) estarão realizando o cadastramento nas colônias de pescadores dos municípios de Mundo Novo, Fátima do Sul, Aquidauana, Miranda, Bonito, Corumbá, Três Lagoas, Porto Murtinho e Coxim, até o dia 02 de dezembro.

Com o cadastramento, os pescadores tanto da região da Bacia do Paraná quanto da Bacia do Paraguai terão direito a receber quatro parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo durante o período de defeso.

Para ter direito ao benefício o pescador deverá apresentar os seguintes documentos originais: Carteira de identidade; Carteira de trabalho (CTPS); PIS/PASEP "Ativo"; CPF ;NIT - Comprovante do número de inscrição do trabalhador; Cadastro de Empresa Individual (CEI); Carteira de Registro de Pescador Profissional (RGP) devidamente atualizada, emitida pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR) ou Protocolo de Registro de Pesca atualizado; Data do primeiro registro, no RGP, comprove a antecedência mínima de um ano da data do início do defeso.

Cronograma de atendimento aos pescadores:

03/11 a 06/11 - Aquidauana

09/11 a 11/11 - Miranda

12/11 a 14/11 - Bonito (Águas de Miranda- km21)

16/11 a 21/11 - Corumbá (Ladário, Albuquerque, Porto da Manga, Porto Esperança e Associação de Ladário)

23/11 a 26/11 - Três Lagoas (Paranaíba)

27/11 a 29/11-  Porto Murtinho

30/11 a 02/12 - Coxim 

Com informações da Assessoria de Comunicação/ Funtrab