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Liminar suspende licitação para impressão de provas do Enem

Gráfica desclassificada da disputa pelo MEC obteve decisão a seu favor na Justiça

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Uma liminar concedida pela Justiça nesta terça-feira (10) à gráfica Plural suspendeu a licitação de impressão das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A prova recebeu 4,6 milhões de inscrições e tem data prevista para os dias 6 e 7 de novembro.

O mandado de segurança suspende temporariamente a desclassificação da gráfica, ordenada pelo MEC (Ministério da Educação), e de todo o processo de escolha da empresa responsável pela impressão dos exames.

A pré-impressão das provas deveria começar nesta quinta-feira (12), mas a licitação só será retomada no dia 16 de agosto. Com isso, os prazos para a aprovação do trabalho inicial (28 de agosto) e do início da impressão de todo o material do Enem (30 de agosto) correm o risco de não serem respeitados pela empresa que for escolhida para o serviço.

Falta de garantias de segurança



Apesar de ter vencido a licitação, a gráfica Plural foi desclassificada pelo MEC por não oferecer garantias confiáveis de segurança e sigilo da impressão. No ano passado, a empresa esteve envolvida no vazamento do exame. A gráfica recorreu da desclassificação, e conseguiu suspender temporariamente todo o processo.

O MEC garantiu que, mesmo com os problemas na licitação, os prazos deverão ser respeitados. Isso porque as datas foram definidas levando-se em conta eventuais atrasos.

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