O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) assinou nesta terça-feira, 17, contrato com os Correios para a distribuição das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. O órgão vai pagar R$ 18 milhões à empresa pelo serviço.
Os Correios já participaram da distribuição no ano passado, depois que a prova foi roubada e o exame foi adiado. Para 2010, o ministério conseguiu dispensa de licitação para a contratação dos serviços da empresa, conforme foi publicado semana passada no Diário Oficial da União.
A licitação para contratar a gráfica que irá imprimir as provas continua suspensa pela Justiça. A Gráfica Plural, que apresentou o melhor preço, foi classificada como “inabilitada” pelo Ministério da Educação e recorreu da decisão. Foi dessa mesma gráfica, responsável pela impressão do Enem 2009, que os cadernos de prova foram roubados às vésperas da aplicação do exame, provocando o adiamento da prova.
A Plural argumenta que cumpre os critérios de segurança do edital e que a responsabilidade pelo vazamento das provas, no ano passado, foi do consórcio Connasel, a quem cabia “garantir a segurança e executar todas as atividades de manuseio, empacotamento, rotulagem e transporte” das provas. A Justiça pediu informações ao Inep sobre a exclusão da Gráfica Plural do processo licitatório. Segundo o órgão, essas informações já foram encaminhadas à juíza responsável pela ação.
Além de finalizar a licitação para impressão das provas, o Inep ainda precisa assinar o contrato com o consórcio Cespe e Cesangario, que ficará responsável pela aplicação e pela correção dos exames. Segundo o instituto, o documento será assinado até o fim desta semana, mas ainda não foram divulgados os valores que serão pagos pelo serviço.
