A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul institui, como feriado estadual o dia 20 de novembro, data em que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra. A lei de número 3.958/2010 foi publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (1º).
O projeto de lei (043/2010) foi aprovado pelos parlamentares, no dia 04 de maio de 2010. Segundo informação da Assembleia Legislativa, a data já é feriado em 400 cidades e dois estados brasileiros, Mato Grosso e Rio de Janeiro. O 20 de novembro é celebrado, no País, em prol a morte de Zumbi dos Palmares, herói negro que se imortabilizou pela luta de libertação dos negros escravizados. Portanto, a data é considerada, pelas lideranças do movimento negro do Estado, como de grande relevância histórica.
Dia de reflexão
Na opinião do presidente do Instituto Casa da Cultura Afro-Brasileira de Mato Grosso do Sul (Iccab), Antônio Borges dos Santos (foto), também coordenador do Fórum Permanente das Entidades do Movimento Negro do Estado (Fpemn/MS), a aprovação do documento na Assembleia Legislativa, significa um avanço histórico para população negra do Estado. “O 20 de novembro é um dia de reflexão, de lutas e conquistas. O feriado, não será apenas um dia de folga, e sim, um marco histórico em prol de um herói nacional – Zumbi dos Palmares”, disse Antônio Borges.
