A nova versão do PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização) custará R$ 2,1 bilhões, informou nesta segunda-feira a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), valor muito inferior às estimativas do mercado, que apostavam em R$ 12 bilhões de custos.
Esse dinheiro será investido em infraestrutura e manutenção, de 2011 a 2015. As metas revisadas de universalização da telefonia contemplam áreas pobres e rurais, com a instalação, por exemplo, de orelhões em todas as escolas rurais e postos de saúde rurais do Brasil.
Há também a meta de criar o 'Bolsa Telefone', serviço de telefonia fixa a um custo médio de R$ 25 para as famílias inscritas no programa Bolsa Família. A meta do governo é oferecer 13 milhões de benefícios.
Segundo a agência reguladora, uma das fontes de financiamento para investimento e manutenção do plano virá da meta reduzida de orelhões do PGMU. O governo vai remanejar os orelhões do país, reduzindo sua quantidade e concentrando em áreas mais carentes, o que deve gerar R$ 840 milhões de economia.
Parte do financiamento virá também do lucro e economia com a instalação de infraestrutura de banda larga, o chamado backhaul. Outra fonte de recursos vai depender na mudança nos contratos com as concessionárias.
O governo quer aprovar antes de dezembro o pagamento, por parte das concessionárias, de uma taxa de 2% sobre o faturamento em telefonia fixa, a cada dois anos. Essa taxa seria equivalente a R$ 1,5 bilhão a cada cinco anos.
"Não estamos tirando, nem pondo. Vamos transferir o que já existe para programas que a sociedade tem mais expectativa de receber", afirmou a conselheira Emília Ribeiro.
