Encerrou na última sexta-feira (15) o prazo para as inscrições no PAC/Funasa, que destina R$ 4 bilhões através da Fundação Nacional de Saúde para obras de implantação ou melhoria do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em todo o Brasil. Em Mato Grosso do Sul, 73 dos 78 municípios possuem menos de 50 mil habitantes, principal requisito para solicitação de recursos destinados pela segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento ? PAC/Funasa 2.
Ao todo, os municípios de MS solicitaram R$ 744,6 milhões. Desses, 58 se inscreveram pleiteando recursos para ampliação do SES (Sistema de Esgotamento Sanitário), totalizando R$ 563,9 milhões. Outros 13 municípios fizeram inscrições para custear, através do PAC 2, a elaboração dos Projetos de Saneamento.
Com objetivo de ampliar os SAA (Sistemas de Abastecimento de Água), 34 municípios estão requerendo cerca de R$ 145 milhões para melhoria de saneamento básico. Para construção dos MSD (Módulos Sanitários Domiciliares), 14 prefeituras solicitaram R$ 35,1 milhões do PAC 2.
?Desde o dia 17 de junho, quando foi lançado no Estado, engenheiros e técnicos da Superintendência Estadual da Funasa em MS realizaram plantões em parceria com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) para auxiliar as prefeituras a cadastrarem os projetos. Em um mês de inscrições, conseguimos que 80% das prefeituras de Mato Grosso do Sul aderissem ao PAC 2, o que nossa equipe considera uma vitória?, ressaltou o superintendente da Funasa em Mato Grosso do Sul, Flavio Britto.
A pré-seleção dos municípios contemplados pelo PAC 2 deve ser divulgada até o dia 26 de agosto e o resultado das aprovações, até o dia 4 de novembro. A distribuição da verba vai depender da viabilidade e coerência das propostas apresentadas e analisadas pela Funasa em Brasília.
