O governador André Puccinelli recebeu nesta segunda-feira (25) a secretária dos Direitos Humanos da Presidência da República, ministra-chefe Maria do Rosário Nunes. Em pauta, o caso da morte do garoto indígena Denilson Quevedo Barbosa, de 15 anos, que foi encontrado numa fazenda vizinha à aldeia Tey?ikue, em Caarapó. O menino tinha saído para pescar junto com mais dois amigos e foi localizado no último domingo, dia 17, com três tiros na cabeça.
De acordo com a ministra o principal objetivo da visita foi avaliar o caso para que não haja impunidade qualquer no crime ocorrido contra o adolescente. ?Trabalhamos conjuntamente com o governo do Estado para que esta circunstância não fique impune. Temos sempre o papel da mediação, e neste caso, uma preocupação muito grande com as comunidades indígenas no sentido de que elas sejam atendidas nos seus direitos e no direito à vida?, disse Maria do Rosário ao ressaltar que é papel do Estado e da União defender a vida de todas as pessoas, independentemente de etnia. ?É um absurdo que um menino seja morto. Isso incomoda e exige das autoridades, e foi o que solicitei ao governador André Puccinelli que está tratando o caso com a devida prioridade, para que não fique impune e nós tenhamos os resultados desta investigação o mais rápido possível?, completou.
O governo do Estado assumiu um compromisso na resolução do caso, segundo Puccinelli. ?Assumimos um compromisso com a ministra para que as apurações sejam feitas com o rigor que a Secretaria de Justiça e Segurança Pública trará a caso e a outros casos. O que nós queremos é a preservação da vida. Não quero que morra patrício indígena, não quero que morra branco, não quero que morra ninguém. Eu a ministra assumimos um compromisso de gente que tem visão do futuro. O que foi para trás não mais se conserte, mas que a impunidade não existindo, servirá de exemplo?, completou.
A ministra Maria do Rosário Nunes detalhou as ações constatadas no governo do Estado para esclarecer crimes contra indígenas. ?O Ministério Público Federal está acompanhando juntamente com o compromisso do governo estadual e da União este e outros crimes que já ocorreram no Estado. Estes casos não ficarão impunes. É preciso que tenhamos um conjunto de ações para tranquilizar a região e não tenhamos o acirramento de contradições de nenhuma espécie. A morte e a violência não levam a lugar nenhum?, delineou a ministra.
A parceria do governo do Estado e do governo federal nas ações preventivas foi citada pelo governador André Puccinelli. ?Depois, preventivamente com o aprendizado do passado é importante que nós possamos fazer todos juntos, sem distinção de partes - federal ou estadual, mas preservando-se a vida - que tenhamos o discernimento de que todos os circunstantes e todos os atores possam participar olhando para o futuro. Uma melhor qualidade de vida dos patrícios indígenas, dos produtores, dos agricultores familiares e proprietários rurais?, finalizou Puccinelli.
Ações
Desde 2008 o governo do Estado tem articulando com o governo federal, por meio de entidades que trabalham a questão indígena, a implantação de um projeto de segurança para as aldeias de Mato Grosso do Sul. A iniciativa tem como base a Filosofia da Polícia Comunitária, que trabalha a prevenção, aproxima a polícia da comunidade e associa a ação policial a outras, como a social e a de saúde.
Segundo o governador o compromisso de colocar em prática a filosofia nas aldeias e levar o policiamento militar às comunidades indígenas deve ser retomado agora com o auxilío e empenho da ministra Maria do Rosário. ?Anteriormente isso foi feito através de um acordo junto ao Ministério da Justiça, onde numa retratação e num plano de trabalho foi acordado o que cada segmento seria responsável. É preciso que o Ministério da Justiça desempenhe a parte que lhe cabe com o custeio. Vamos dialogar novamente com o Ministério, com a Funai e com a comunidade indígena sobre polícia comunitária, sobre recurso e como devem ser feitas e desenvolvidas as ações?, elencou o governador.
