11 De Setembro De 2026 • 10:45
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Por conta do feriado nacional do Dia de Tiradentes (21.4) e das medidas temporárias adotadas para a prevenção do contágio da doença Covid-19, o governador Reinaldo Azambuja decretou ponto facultativo a segunda-feira (20.4). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado.
O ponto facultativo vale para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul, mas não se aplica às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
Iniciativa pioneira
Estudo de Fernanda Baldo analisou tribunais de todo o país; trabalho ainda resultou na publicação do livro Cortes Silenciadas
Audiência de custódia
Decisão foi tomada nesta quinta-feira, durante audiência de custódia em Aquidauana; Ministério Público havia pedido a conversão da prisão em preventiva
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