A partir de sábado, Judiciário atenderá em regime de plantão

A partir deste sábado (30), não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Conforme o calendário oficial, publicado no Diário da Justiça, a segunda-feira (1°) é ponto facultativo e e dia 2, Finados, é feriado nacional.

O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No Portal do Poder Judiciário de MS , no ícone "Plantão", é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.