Portarias oficializa aumento de salário para agentes de saúde em todo o Brasil

Cerca de 280 mil agentes de saúde de combate a endemias profissionais em todo Brasil serão beneficiados com duas portarias que oficializam o aumento da remuneração desses profissionais. Com a mudança, a remuneração por agente passa a ser de R$ 2.424,00.

A normativa do governo atende o que determina a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo a norma, o incentivo federal para o financiamento desses profissionais não deve ser inferior a dois salários mínimos.

Os profissionais são essenciais para a integração entre serviços de saúde da Atenção Primária e a comunidade, e devem estar vinculados às UBS (Unidades Básicas de Saúde) e credenciados pelo Ministério da Saúde.

Para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, “os agentes comunitários de saúde são os olhos e ouvidos do SUS (Sistema Único de Saúde) na casa dos brasileiros”.

Já os agentes de combate a endemias têm outra função. Eles trabalham na prevenção de doenças como dengue, zika, chikungunya, raiva, febre amarela e leishmaniose. Também são responsáveis pelas ações de orientações da população quanto aos principais sintomas e ajudam no controle dos casos suspeitos em cada região e na vacinação de cães e gatos contra raiva.

Para o presidente da Fenasce (Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias), Luis Claudio, “esse momento é histórico, pois uma luta de 11 anos hoje se consagra com esse reajuste. Esses profissionais não medem esforços para levar o SUS até a população, principalmente, aquela vulnerável”, explicou.