Tribunal de Justiça de MS passa por inspeção do CNJ

Na manhã de ontem, 7, uma equipe de inspeção do Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) começou a trabalhar, in loco, no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). A décima quarta das inspeções em cortes estaduais promovidas pela Corregedoria do CNJ, desde o início deste ano, promove a verificação de procedimentos dos setores administrativos e judiciais e busca o aprimoramento da prestação jurisdicional, a fim de melhorar o atendimento ao cidadão.

Até a próxima quarta-feira, 9, grupos com ao menos um juiz e um servidor com conhecimento a respeito do trabalho sob foco farão visitas às repartições do tribunal a fim de juntar informações que seguirão para análise da Corregedoria Nacional de Justiça.

As constatações do trabalho de inspeção vão compor relatório com contribuições às rotinas adotadas atualmente pelo TJMS, conforme proposta do CNJ para a uniformização na prestação de serviços. “Aquilo que pudermos melhorar, pontuar, será sugerido naturalmente, mas o foco é justamente o aprimoramento da prestação jurisdicional”, explicou o coordenador da equipe, o desembargador Fábio Uchôa Montenegro, durante solenidade no plenário do tribunal que marcou o início da inspeção. “A visão de fora, muitas vezes, consegue solucionar um problema que nós, de dentro de um problema, não conseguimos, temos dificuldade de resolver.”

Atuação do Tribunal

Durante o discurso Montenegro citou exemplo de trabalho desenvolvido pelo TJMS que se tornou referência nacional para outras cortes. “Esse é um tribunal de excelência, muito marcante nas suas atividades, e diversas práticas que foram adotadas aqui hoje são replicadas em outras cortes do País, por exemplo o sistema de informática que gera os precatórios deste estado”, disse Uchôa, que tem vínculo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). “E isso é motivo de muita alegria, de muito esplendor desse tribunal, evidentemente fruto de um esforço da presidência, da administração, dos colegas desembargadores e magistrados para alcançar esse nível de excelência.”

O trabalho da equipe de inspeção seguirá até quarta-feira, entre as 9h e as 18h. Como é usual, os magistrados e servidores que representam o CNJ terão acesso aos sistemas judiciais e administrativos também nos 30 dias seguintes à realização das ações de fiscalização. “Espero que vossas excelências possam colher boas informações, dados e, eventualmente, possam nos apontar questões que têm que ser corrigidas, o que faremos com muito bom grado”, discursou, durante a solenidade na manhã de hoje, o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins. “Não somos donos da verdade e gostaríamos de estarmos sendo orientados da melhor forma possível para nos colocarmos de forma alinhada com os propósitos do CNJ e do Judiciário nacional.”

O TJMS é, em 2023, o décimo quarto tribunal estadual a receber a inspeção ordinária do CNJ, conforme trabalho desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça, que tem o ministro Luis Felipe Salomão à frente. Os tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Piauí (TJPI), de Roraima (TJRR), do Amapá (TJAP), do Maranhão (TJMA), do Rio Grande do Norte (TJRN), do Pará (TJPA), de Pernambuco (TJPE), do Rio de Janeiro (TJRJ), do Acre (AC), de Rondônia (RO), de Sergipe (SE) e de Alagoas (AL) já foram inspecionados ao longo do ano.