Novo Fórum de Maracaju terá investimentos de mais de R$ 8 milhões

Na tarde desta sexta-feira, 17 de novembro, o presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, recebeu no Palácio da Justiça o governador Eduardo Riedel, que veio até a sede da justiça de MS para participar da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção do novo prédio do Fórum de Maracaju. 

A obra grandiosa, que contempla um sonho antigo da população maracajuense e será efetivada em razão da visão de vanguarda da atual administração da justiça sul-mato-grossense, terá investimentos no valor de R$ 8.498.499,35 e área total construída de 1.545,00 m², no prazo de 12 meses, a partir da data de início da execução da obra.

Com o constante desenvolvimento daquela comarca e arredores, o atual prédio do Fórum de Maracaju não é mais adequado para se atender a demanda local com qualidade nem fornecer local adequado de trabalho para juízes e servidores. Atualmente tramitam na comarca 11.452 feitos nas áreas cível e criminal, além de 1.828 processos nos juizados.

Em sua fala, o Des. Sérgio lembrou que as negociações para se chegar até este momento começaram em 2019, no entanto, esta administração entende como essencial que juízes e servidores tenham um local para trabalhar com tranquilidade, por isso, houve tamanho empenho para se concretizar a iniciativa.

“Estamos nos esforçando para atender o jurisdicionado. O Estado está crescendo e temos que atender a demanda. O atual prédio é um dos mais antigos e não se mostra capaz de absorver adequadamente as necessidades da comarca. Agradeço o empenho do prefeito e dos vereadores de Maracaju que não mediram esforços para que tivéssemos o terreno adequado para o novo prédio. Agora é arregaçar as mangas e trabalhar”, disse o desembargador.

O prefeito de Maracaju, José Marcos Calderan, apontou o crescimento da cidade de Maracaju como principal fator da necessidade de modernização e ressaltou que a construção de um novo prédio do Fórum há tempos era uma necessidade.

O governador Eduardo Riedel e o ex-governador Reinaldo Azambuja também usaram a palavra para destacar que Maracaju é a quinta cidade que mais cresce em MS e o 10º município brasileiro que mais produz alimentos no país, o que resulta na necessidade de adequações em todos os órgãos que fornecem serviço público aos maracajuenses, além de apontarem o empenho do presidente do TJMS por sua sensibilidade e rapidez em iniciar a obra. 

Importante ressaltar que o novo prédio do Fórum será construído em um terreno doado pela prefeitura municipal de Maracaju, com área total de 8.941,72m², e a edificação abrigará toda a estrutura física necessária para o funcionamento de uma comarca de 2ª entrância, com três varas instaladas.

A obra obedece aos critérios de acessibilidade, com rampas, sinalização tátil de pisos e calçadas, além de banheiros acessíveis e independentes para atender às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O prédio terá também um sistema de produção de energia fotovoltaica para reduzir os altos custos gerados pelo consumo de energia elétrica, insumo imprescindível para a condução das atividades jurisdicionais.

Todas as decisões de projeto e tecnologias de construção serão implantadas para promover o conforto ambiental, em concernência com a sustentabilidade e a eficiência energética.

Participaram também da solenidade de assinatura dos documentos o Vice-presidente do TJ, Des. Dorival Renato Pavan e o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Fernando Mauro Moreira Marinho; o Ouvidor Judiciário, Marcos José de Brito Rodrigues; os desembargadores Ary Raghiant Neto, Jaceguara Dantas da Silva, Lúcio Raimundo da Silveira, Marco André Nogueira Hanson, Vladimir Abreu da Silva, Sideni Soncini Pimentel; os juízes auxiliares da presidência do TJ. César Castilho Marques e Mário José Esbalqueiro Jr.; a juíza diretora do Foro da Capital. Joseliza Alessandra Vanzela Turine, e os juízes Marco Antônio Montagnana Moraes e Raul Ignatius Nogueira, que atuam em Maracaju. 

Prestigiaram ainda o ministro Amaury Rodrigues Pinto Jr. (TST); o secretário Eduardo Rocha, da Casa Civil de MS; a Subdefensora Pública-Geral, Lucienne Borin Lima; o tesoureiro da OAB/MS, Fábio Nogueira; o procurador-geral do município de Maracaju, Robson Luiz Coradini; o presidente da Câmara de Vereadores de Maracaju, Robert Ziemann, o vereador Antônio João Marçal de Souza, além de veículos da imprensa.

Criação da comarca – Em 1924, a Resolução nº 912 criou o distrito de Maracaju, vinculado ao município de Nioaque. 

Quatro anos depois, a Lei nº 987 elevou-o à categoria de vila, desmembrando-o de Nioaque, e já em 1929, foi a vez da Lei Estadual n.º 1031 transformar Nioaque em município. Naquele mesmo ano, mais especificamente em 1º de outubro, a Lei nº 1.031 criou a comarca de Maracaju, a qual foi efetivamente instalada em 1º de janeiro de 1930.

A comarca foi elevada à segunda entrância pela Lei nº 809 de 18 de dezembro de 1987, tendo sido instalada a 2ª Vara em 13 de janeiro de 1989, conforme Resolução nº 104/88. Hoje a comarca de Maracaju compreende também o distrito de Vista Alegre.