Acordo permitirá Defensoria ampliar atendimento em cidades que não são comarcas

O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, assinou na manhã desta sexta-feira (2) um acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça (TJMS), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A assinatura do acordo de cooperação foi oficializada no gabinete da Presidência do TJMS e contou com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, desembargador João Marcelo Balsanelli; juiz coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJMS, César Castilho Marques; e da juíza do trabalho do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT 24ª Região, Déa Marisa Brandão Cubel Yule.

Conforme o defensor-geral, o objetivo é o compartilhamento de espaço físico, infraestrutura e equipamentos de tecnologia da informação para efetivar a atuação de todos os atores na criação de mecanismos contemporâneos, desburocratizados e ágeis voltados à prática de atos processuais e de acesso à informação.

“Com a implementação dos Pontos de Inclusão Digital do Judiciário em municípios que não são sedes de comarcas, será possível ampliar significativamente o alcance dos serviços da Defensoria Pública. Isso permitirá um acesso mais efetivo à Justiça para aqueles que mais precisam e que, muitas vezes, não possuem meios para se deslocar de uma cidade a outra. A Defensoria Pública expressa seus cumprimentos ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Desembargador Sérgio Fernandes Martins, por dar início a essa iniciativa de grande relevância”, pontuou.

Para o presidente do TJMS, “a parceria entre os órgãos permitirá a obtenção de resultados mais eficientes, notadamente por facilitar o acesso do jurisdicionado que reside em locais que não são comarcas aos serviços judiciais, igualmente aos que moram cidades com fórum”, afirma.

Participou também da assinatura, a gestora de projetos e convênios, defensora pública de Segunda Instância Renata Gomes Bernardes Leal.

Acordo e PIDs

O acordo prevê a instalação de 21 novos PIDs e amplia os serviços dos 10 pontos que estão em funcionamento hoje.

Os Pontos de Inclusão Digital tem o objetivo de principalmente melhorar a eficiência do atendimento à população, ampliando o acesso dos cidadãos à justiça em localidades onde não há Fórum da Justiça Estadual. Trata-se de uma estrutura física e tecnológica adequada para a realização de atos processuais, como depoimento de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça por meio de videoconferência, bem como efetuar atendimentos via Balcão Virtual, plataforma pela qual são prestadas assistências remotas ao público externo.