Servidores aprofundam conhecimentos em Português Jurídico

O curso iniciado no dia 13 de setembro fez  parte do projeto de Formação Continuada em Auditoria e está direcionado a auditores e técnicos de controle externo, servidores dos gabinetes e do MPC. A capacitação integra o programa de ações educacionais da Escoex para o biênio 2024/2025 e tem como objetivo, ampliar os conhecimentos dos profissionais na elaboração de textos jurídicos, principalmente aqueles de conteúdo decisório, como relatório e voto, decisão singular, despacho e liminares.

A capacitação, na modalidade EAD, reuniu mais de 250 inscritos e foi ministrada pelo professor Osvaci Amaro Venâncio Júnior, coordenador e organizador do Guia Prático de Redação do TJ de Santa Catarina e mestre em Ciência da Informação. A transmissão foi via Google Meet e também contou com a participação presencial de servidores no auditório da Escola Superior de Controle Externo (Escoex).

“Hoje iniciamos o curso e esclarecemos alguns aspectos sobre pontuação, coerência e coesão, o emprego do gerúndio, aspectos gramaticais relacionados à redação jurídica e ao final do curso, vamos poder revisar documentos produzidos pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de aprimorar os textos dos auditores, que é de extrema relevância”, pontuou o professor Osvaci Amaro Venâncio Júnior.

O Projeto

O curso de Português Jurídico e Linguagem Simplificada é o primeiro previsto no projeto de Formação Continuada em Auditoria. Ele atende a Nota Recomendatória da Atricon n° 04/2023, que orienta os Tribunais de Contas brasileiros a utilizarem a linguagem simples. Para 2025 estão previstos cursos voltados às Normas Internacionais e Nacionais em Auditoria do Setor Público - Teoria e Prática; Auditorias Baseadas em Risco; Elaboração de Papéis de Trabalho em Auditorias; Análise de Dados e Sistema de Informação, entre outros.