MS Supera: Secretaria convoca classificados de cadastro reserva

A Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead) publicou uma nova resolução no Diário Oficial Eletrônico de sexta-feira (27), trazendo importantes informações sobre o Programa MS Supera – Fase “E”. A Resolução nº 64 confirma que todas as 2 mil vagas disponíveis foram preenchidas.

Apesar disso, o processo seletivo mantém um cadastro de reserva com 385 candidatos que poderão ser convocados até 28 de fevereiro de 2025. A resolução também anuncia o desligamento de 20 beneficiários, ocorrendo devido a desistências, conclusão de curso, pedidos pessoais ou descumprimento das normas do programa.

Convocação

Com as novas vagas disponíveis, a Secretaria convocará os 20 primeiros candidatos do cadastro de reserva. Esses candidatos têm até o dia 2 de outubro de 2024 para assinar o Termo de Concessão do Benefício, que já pode ser acessado no sistema MS Supera pelo site www.sead.ms.gov.br, junto com a lista dos estudantes convocados.

Os convocados devem acessar o site, baixar o termo, assinar preferencialmente usando a ferramenta de assinatura digital GOV.BR e reenviar o documento assinado. Caso o estudante seja menor de idade, é necessária a assinatura dos pais ou responsáveis legais.

Prazos

Candidatos que não completarem o processo corretamente dentro do prazo estipulado serão considerados desistentes e suas vagas serão oferecidas a outros candidatos da lista de reserva.

O pagamento do benefício será feito diretamente na conta bancária do beneficiário por meio de transferência instantânea (PIX). O primeiro pagamento será realizado em até cinco dias úteis após a assinatura do termo, e os pagamentos subsequentes ocorrerão até o dia 10 de cada mês.

A Sead enfatiza que é responsabilidade do estudante verificar o número da chave PIX inserido no Termo de Concessão do Benefício para garantir o recebimento correto dos valores.

Programa

O programa MS Supera visa oferecer um benefício social equivalente a um salário mínimo para estudantes de baixa renda matriculados em cursos técnicos de nível médio ou universitários, tanto em instituições públicas quanto privadas. O objetivo é estimular a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente indígenas, e combater a evasão escolar.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone 3314-4848 ou pelo e-mail mssupera@sead.ms.gov.br.