TJMS baixa acervo processual julgando mais ações do que foram distribuídas

Relatório produzido pela Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul apontou que, em outubro de 2024, a Corte sul-mato-grossense apresentou uma dinâmica significativa em sua gestão de processos, refletindo tanto um volume elevado de novas demandas quanto uma produtividade robusta na resolução de casos.

Dados Estatísticos – No total, foram distribuídos 8.300 processos, dos quais 6.521 são casos novos e 1.779 correspondem a recursos internos. Em contrapartida, o Tribunal julgou 8.606 processos, incluindo 1.223 decisões monocráticas e 7.383 julgados por colegiado. Essa performance resulta em uma taxa de 103,69% na relação entre processos julgados e distribuídos, superando a Meta 01 estabelecida pelo CNJ, ao atingir a marca de 109,02%.

Os dados referem-se a processos das Câmaras, Seções e Órgão Especial.

Acervo Processual – O acervo de processos no início de outubro era de 12.973 e ao final do mês esse número caiu para 12.598 processos.

Dentro da redução estão os 164 processos da Vice-Presidência, que diminui seu acervo de 8.878 no início do mês, para 8.174 no final de outubro. Além disso, a Vice-Presidência proferiu 2.745 decisões, tendo superado o número de processos distribuídos para sua competência, que foi de 2.573.

Essa redução geral apresentada pelo TJMS demonstra um esforço contínuo em manter a eficiência na tramitação dos processos, mesmo com o elevado número de novas distribuições.

Desafios na Distribuição – Apesar da distribuição elevada, a Coordenadoria de Distribuição da Secretaria Judiciária conseguiu dar o andamento devido, de forma que o TJMS terminou o mês de outubro sem processos acumulados para distribuição.

Os dados extraídos do sistema BI da Secretaria Judiciária evidenciam o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em aprimorar sua produtividade e eficiência, mesmo diante de um cenário desafiador.

*As informações são do site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul