Defensoria de MS consegue redução de pena para vítima de violência em Bonito

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve sucesso na redução da pena de uma mulher que, após sofrer violência de gênero, foi acusada de tentativa de homicídio contra seu ex-companheiro em Bonito. A mulher, envolvida em um relacionamento conturbado e violento, foi inicialmente acusada de tentativa de homicídio duplamente qualificado.

De acordo com o defensor público substituto, Diogo Alexandre de Freitas, a defesa argumentou que o crime foi uma reação a agressões e ameaças contínuas por parte do ex-companheiro. Durante o julgamento, a Defensoria apresentou a tese de legítima defesa, o que levou à exclusão das qualificadoras da acusação.

“O trabalho da Defensoria foi fundamental para garantir o afastamento das qualificadoras e o reconhecimento de uma causa de privilégio, resultando em uma redução significativa da pena”, explicou o defensor.

A defesa da mulher foi marcada por uma abordagem simbólica. Diogo Alexandre de Freitas iniciou sua apresentação com a música "Maria da Vila Matilde", de Elza Soares, uma canção que simboliza a luta das mulheres contra a violência e a opressão. Segundo o defensor, a escolha da música foi uma forma de conectar o caso com a realidade de muitas mulheres que enfrentam contextos semelhantes.

A sentença final determinou uma pena de dois anos de reclusão em regime aberto, considerando as circunstâncias atenuantes e a condição de vulnerabilidade da acusada. Além disso, a Defensoria conseguiu a suspensão das custas processuais, assegurando que dificuldades financeiras não fossem um obstáculo para o acesso à justiça.

"Foi um caso desafiador, mas conseguimos demonstrar o contexto social e pessoal da assistida e garantir uma decisão que respeitasse seus direitos e dignidade", afirmou o defensor público, ressaltando a importância do trabalho da Defensoria na busca por justiça.