Justiça de MS determina remoção de fotos íntimas expostas no Facebook

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve na justiça a remoção de fotos íntimas de uma mulher publicadas por seu ex-companheiro em uma rede social em Campo Grande. O homem criou um perfil falso no Facebook para divulgar as imagens, causando danos emocionais à vítima.

Segundo a defensora pública Glaucia Silva Leite, a mulher já havia solicitado medidas protetivas contra o ex-companheiro, incluindo restrições para evitar que ele postasse conteúdos relacionados a ela ou seus familiares. Contudo, o juízo não havia determinado a remoção imediata das imagens.

Diante dos prejuízos causados à assistida, que desenvolveu um quadro de depressão grave devido à exposição, a Defensoria solicitou com urgência a exclusão das fotos. O juiz atendeu ao pedido e ordenou que o Facebook Brasil removesse as postagens em até 48 horas, destacando a obrigação das plataformas em agir quando notificadas sobre conteúdos ilícitos.

A defensora ressaltou que a violência digital é uma forma de violência doméstica que busca desestabilizar emocionalmente a vítima.