Defensoria de MS aponta sérios problemas no Estabelecimento Penal de Corumbá

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul identificou uma série de graves problemas no Estabelecimento Penal de Corumbá após uma inspeção realizada pelo Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), sob a coordenação do defensor público Arthur Demleitner Cafure.

A ação, que contou com a colaboração da Defensoria Pública da União (DPU) e do Conselho Penitenciário Estadual, teve como objetivo avaliar as condições de infraestrutura da unidade prisional e garantir o respeito aos direitos humanos dos detentos.

Durante a inspeção, foram detectadas diversas falhas, como a superlotação em todas as celas, a escassez de recursos básicos, como colchões e itens de higiene, além do constante racionamento de água. Outro ponto alarmante foi a falta de ventilação natural, o que agrava ainda mais as condições de insalubridade, especialmente devido às altas temperaturas de Corumbá.

"Essas condições são extremamente preocupantes, principalmente a questão da ventilação, que torna o ambiente ainda mais insalubre, considerando o clima quente da região", afirmou o defensor.

A vistoria contou com a participação de vários defensores públicos, incluindo Daniel de Oliveira Falleiros Calemes, coordenador do Núcleo Criminal, Cahuê Duarte e Urdiales, titular da 6ª DP de Execução Penal de Campo Grande, além da defensora Andréa Pereira Nardon, titular da 2ª DP de Jardim, e do servidor Rafhael de Souza Santos. Também participaram os defensores da DPU, Sílvio Rogério Grotto, chefe substituto, e Welmo Edson Nunes Rodrigues, especializado em execução penal.

Próximos passos

A Defensoria Pública está preparando um relatório detalhado das irregularidades encontradas, que servirá como base para ações judiciais e administrativas com o objetivo de melhorar as condições do estabelecimento. O Conselho Penitenciário Estadual, representado pelo advogado Douglas Figueiredo e pela advogada Marianny Alves, também se comprometeu a acompanhar as providências.