Defensoria de MS lança portal para promover transparência e proteção de dados

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul lançou oficialmente o portal da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Conforme o primeiro subdefensor público-geral, Homero Lupo Medeiros, o portal tem como objetivo principal promover a transparência e a acessibilidade das informações relacionadas ao tratamento de dados pessoais no âmbito da Defensoria, além de facilitar a comunicação com os titulares de dados e garantir o cumprimento das disposições LGPD.

“O lançamento do Portal da LGPD representa mais um passo importante da Defensoria Pública de MS em seu compromisso com a transparência, a segurança e o respeito aos direitos dos cidadãos. Proteger os dados pessoais dos nossos assistidos é uma responsabilidade que assumimos com seriedade, garantindo que a privacidade e a confiança sejam sempre preservadas. O novo portal oferece mais clareza e acesso às informações, consolidando a Defensoria como uma instituição que atua com ética e em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados”, pontuou o subdefensor-geral.

O portal reúne informações importantes, incluindo:

Uma breve descrição sobre a LGPD;

Glossário com termos relacionados à proteção de dados pessoais;

Explicação sobre os direitos do titular, incluindo o e-mail para comunicação/solicitação;

Informações sobre as operações de tratamento de dados pessoais já mapeadas (atualizadas conforme o progresso do mapeamento);

Detalhes sobre o programa de conscientização da LGPD, disponibilizado a todos os servidores;

Informações sobre o Encarregado de Proteção de Dados.

Segundo o Encarregado de Dados da Defensoria Pública e responsável pelo portal, Guilherme Augusto Cardoso da Silva, o lançamento do portal representa mais um passo significativo nas ações de adequação da Defensoria Pública de MS à LGPD.

“A iniciativa reflete o compromisso da instituição em proteger os dados pessoais dos cidadãos, promover a transparência e reforçar a relação de confiança com a população sul-mato-grossense. Com o Portal LGPD, a Defensoria reafirma sua missão de atuar com responsabilidade e respeito aos direitos fundamentais”.

Como acessar

O acesso é simples e intuitivo. Basta visitar o site oficial da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ( Lei Geral de Proteção de Dados ) ou acessar a aba “Para o Cidadão” na homepage e selecionar a opção “Portal LGPD”.