Maus-tratos contra animais: o que fazer?

Na última quinta-feira, 23, dois cães em situação de abandono foram resgatados em Aquidauana pela equipe da Vigilância Sanitária e do Controle de Vetores da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com o apoio da Polícia Militar Ambiental. A ação ocorreu na rua Aurea Vieira de Almeida, no bairro Cidade Nova, após denúncias feitas por vizinhos à Secretaria de Saúde e à Polícia Militar Ambiental.

Os animais estavam em condições precárias e foram resgatados para receber os cuidados necessários. A situação foi tratada com urgência, considerando o sofrimento dos cães, que estavam sendo vítimas de maus-tratos.

A situação reflete a importância da população para denunciar e proteger os animais.

Como denunciar maus-tratos a animais

Para denunciar casos de maus-tratos a animais, a população deve descrever com detalhes o ocorrido, fornecer evidências como fotos ou vídeos, e informar o endereço do fato. As denúncias podem ser feitas nos seguintes canais:

- Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, no Ministério Público
- Site do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos estaduais
- Polícia Militar (número 190)
- Disque Denúncia (número 181)
- IBAMA (para animais silvestres) pelo número 0800 61 8080
- Safer Net (para crimes de crueldade ou apologia aos maus-tratos na internet)

Maus-tratos a animais são ações que causam dor ou sofrimento a animais, independentemente da espécie. São considerados maus-tratos: 

• Abandonar animais
• Ferir, mutilar ou envenenar animais
• Não dar comida ou água
• Manter animais em locais insalubres
• Não dar assistência veterinária
• Obrigar animais a trabalhos excessivos
• Instigar ou utilizar animais em brigas
• Abuso sexual de animais

Os maus-tratos a animais, que envolvem ações ou omissões que causem dor ou sofrimento desnecessário, são considerados crimes pela Lei Federal nº 9.605/98. A denúncia pode ser feita na delegacia de polícia mais próxima ou nos órgãos municipais responsáveis pela vigilância sanitária, zoonoses ou meio ambiente.

É importante lembrar que o combate aos maus-tratos é um dever de todos, e a denúncia pode ajudar a proteger os animais de abusos e crueldades.