Gestão de resíduos sólidos em Rochedo e Rio Negro é alvo de investigação do MPMS

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu inquéritos civis para apurar possíveis irregularidades na gestão de resíduos sólidos nos municípios de Rochedo e Rio Negro. Os dados foram levantados por meio do relatório “Programa Resíduos Sólidos: disposição legal”, que apontou diversas áreas que necessitam de melhorias.

A iniciativa de investigação foi tomada pelo promotor Jean Carlos Piloneto, da Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Negro, e consta no Diário Oficial do MPMS da última quinta-feira (23). O relatório que embasa os inquéritos é resultado de uma parceria entre o MPMS, a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

Pontos críticos identificados

Em Rochedo, que fica a 82 km de Campo Grande, o relatório apontou a necessidade de melhorar o controle de custos relacionados à gestão de resíduos sólidos, incluindo gastos com EPIs, seguros, depreciação de veículos, combustíveis e manutenção, além de despesas com os funcionários da empresa responsável pelo serviço.

Outro destaque foi a necessidade de corrigir, com urgência, o pagamento do adicional de insalubridade para os garis, que atualmente não atende ao percentual de 40% previsto pelo Anexo XIV da Norma Regulamentadora 15 para coletores de resíduos sólidos urbanos.

Além disso, o município enfrenta problemas relacionados à coleta seletiva, que ainda não é realizada de forma adequada, e à falta de instalações apropriadas, como Unidades de Triagem de Resíduos (UTRs).

Situação semelhante foi constatada em Rio Negro, localizado a 153 km da Capital. O relatório identificou falhas na gestão das informações sobre os gastos com resíduos sólidos, além da ausência de coleta seletiva e de locais apropriados para triagem. O adicional de insalubridade pago aos coletores de resíduos no município também está abaixo do percentual recomendado, sendo necessário o aumento de 30% para 40%.

Posicionamento das prefeituras

Questionadas sobre as irregularidades apontadas, apenas a Prefeitura de Rio Negro se manifestou até o momento. Segundo o Executivo, a nova gestão tem trabalhado desde o início do ano para compreender o cenário político, econômico e ambiental do município. O espaço segue aberto para respostas da Prefeitura de Rochedo.

*Texto elaborado com base em informações do Jornal Midiamax.