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Justiça Restaurativa na Escola do TJMS terá reforço do MP em 2025

O encontro aconteceu na Coordenadoria da Infância e da Juventude

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o Ministério Público Estadual e o Executivo Estadual realizaram a primeira reunião de 2025 para alinhar as ações do Programa Justiça Restaurativa na Escola. O encontro aconteceu na Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJMS.

Entre as iniciativas previstas estão a realização de Círculos de Construção de Paz com a comunidade escolar, incluindo gestores, professores, funcionários, estudantes e familiares, além de Rodas de Conversa, Oficinas de Comunicação Não-Violenta e Círculos Restaurativos para conflitos específicos no ambiente escolar.

A Justiça Restaurativa busca conscientizar sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais que geram conflitos e violência, promovendo soluções por meio do diálogo. No contexto escolar, a adoção dessas práticas fortalece vínculos e incentiva a cultura da paz.

Participação do Ministério Público

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul passou a integrar formalmente o programa após a assinatura, em 2024, do Termo Aditivo ao Convênio nº 02.019/2021, firmado entre TJMS, CIJ e Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (SED).

Quatro servidores do MP e dois promotores de justiça participaram da Formação em Práticas Restaurativas na Escola em 2024 e agora atuam como facilitadores habilitados. Neste ano, o MP inicia oficialmente suas atividades no programa, com ações em duas escolas estaduais selecionadas pela SED.

Reunião

O encontro contou com a presença da diretora da CIJ, Célia Ruriko, da procuradora de justiça e coordenadora do Núcleo de Educação, Vera Bogalho Frost Vieira, do promotor Oscar de Almeida Bessa Filho, da psicóloga e gestora da Coordenadoria de Psicologia e Serviço Social Educacional da SED, Valquíria Rédua da Silva, além de servidores do MP, do Judiciário e facilitadores do programa.

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